quinta-feira, março 15, 2007

EPE vence processo por violação de direitos autorais



Los Angeles) - Chegou ao final o processo em que a EPE (Elvis Presley Enterprises), SOFA Entertainment e os compositores Jerry Leiber e Mike Stoller moveram contra a empresa Passport International Products. A ação foi movida pelas empresas que controlam o acervo de Elvis Presley em razão de violação de direitos autorais. Em 2002 a empresa Passport lançou oito DVDs intitulados "25th Anniversary Elvis: The Definitive Collection August 16, 1977 - August 16, 2002" com mais de 16 horas de duração, incluindo cenas caseiras de Elvis (de propriedade exclusiva da EPE), partes de outras apresentações do cantor como Elvis in Concert, Ed Sullivan Show, NBC Special e Aloha From Hawaii sem a expressa autorização da empresa que controla os direitos de imagem e som do cantor norte-americano. A EPE alegou em sua demanda que nenhuma autorização havia sido licenciada em relação a esses concertos. Além disso nada foi pago em relação aos direitos autorais dos compositores das músicas presentes no especial. Depois de quatro anos de lutas judiciais finalmente a corte de ações cíveis de Los Angeles prolatou sentença condenando a empresa Passport a pagar 2 milhões e oitocentos mil dólares como indenização por violação de direitos autorais além de respectivas perdas e danos apurados. (fonte: Memphis Business Journal)

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